A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Por Thiago Zoroastro*

Dizem que a palavra Democracia tem origem no pensador grego Demócrito, um pré-socrático discípulo de Leucipo. Eles foram os primeiros a falar do atomismo. Atomismo é "a constituição das coisas por infinitas pedrinhas indivisíveis". A Democracia, no sentido "organização social", é o conjunto de indivíduos que participam da constituição do Todo. Indivíduo/Indivisível é portanto a sua representação pessoal submersa a todos os outros, e cada um ajudando e constituindo, pois afinal nessa teoria, Idealmente falando, não se pode ser uma célula nula, mas uma célula ativa e atuante no tecido social e na discussão em torno das leis que regem a sua sociedade.

No entanto, nem todos se interessam em participar de tais questões políticas. Fazer política é participar dessas discussões em torno das convenções sociais (ou de um grupo num lugar determinado, como aqui na UFSJ), e mesmo que seja o dever de cada um atuar e movimentar, é claro que a área de muitos são outras e portanto não tem que ser obrigatório participar das discussões da polis, embora seja interessante acompanhar, ou nem isso.

O problema de eleger representantes é que se cria patamares na pirâmide de importância social. E quando se tem níveis verticais de importância de um indivíduo, como é a obsoleta (operacionalmente falando) democracia representativa brasileira, você dá a liberdade para algum indivíduo (que às vezes torna-se político corrupto e de interesses pessoais) atuar no patamar de cima sem ligar a mínima para as suas necessidades e reivindicações. Eleger políticos no Brasil também é o risco de dar o poder para certos políticos que não tem o mínimo conhecimento de leis, necessidades básicas e qualquer outro tipo de problema social a se resolver. Alguns políticos, morando em casas longe dos problemas sociais, nem são cientes do que se deve melhorar.

Por isso que é importante haver um órgão político na universidade, de pessoas que exerçam o poder político nivelado horizontalmente e que cada um tenha a sua importância fundamental, se assim o quiser exercer. Afinal, há a liberdade de exercer ou não. E mesmo que 95% não exerça tal função (pois pelo contrário a CEB deveria ser no pátio do campus), é mais justo e democrático que esses 5% sejam partículas ativas do que eleger 12 ou 15 pessoas ou sei lá quantos pouquíssimos vetores para agir no topo da pirâmide.

Afinal, entidades de base é um modo de manter o Estado extendido operacionalmente a todos os lugares, até aos longínquos. A necessidade de participação em Assembléias e Conselhos de Entidades de Base deverá se tornar uma cultura, e a sociedade ficará menos hierarquizada, sem no entanto haver corrompimento da organização necessária do Estado. O que estará em jogo é a mobilidade que cada um tem de ter para fazer pela sociedade, que trata do modo de organização de indivíduos, que compreendem uma Ecopolítica que engloba as necessidades de se discutir onde e como agir coletivamente.

Sejam críticos e construam pontos de vista sobre o texto de maneira que concordem e discordem sobre diversos aspectos, pois só pelo conhecimento coletivo é que um saber será democrático.

* Estudante do Curso de Filosofia da Universidade Federal de São João del-Rei

Fonte: DCE CEB UFSJ

A DESMORALIZAÇÃO DA CARREIRA DOCENTE

Por Valério Arcary*

Qualquer avaliação honesta da situação das redes de ensino público estadual e municipal revela que a educação contemporânea no Brasil, infelizmente, não é satisfatória. Mesmo procurando encarar a situação dramática com a máxima sobriedade, é incontornável verificar que o quadro é desolador. A escolaridade média da população com 15 anos ou mais permanece inferior a oito anos, e é de quatro entre os 20% mais pobres, porém, é superior a dez entre os 20% mais ricos (1). É verdade que o Brasil em 1980 era um país culturalmente primitivo que recém completava a transição histórica de uma sociedade rural. Mas, ainda assim, em trinta anos avançamos apenas três anos na escolaridade média.

São muitos, felizmente, os indicadores disponíveis para aferir a realidade educacional. Reconhecer as dificuldades tais como elas são é um primeiro passo para poder ter um diagnóstico aproximativo. A Unesco, por exemplo, realiza uma pesquisa que enfoca as habilidades dominadas pelos alunos de 15 anos, o que corresponde aos oitos anos do ensino fundamental (2). O Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) é um projeto de avaliação comparada. As informações são oficiais porque são os governos que devem oferecer os dados. A pesquisa considera os países membros da OCDE além da Argentina, Colômbia e Uruguai, entre outros, somando 57 países.

Em uma avaliação realizada em 2006, considerando as áreas de Leitura, Matemática e Ciências, o Brasil apresentou desempenho muito abaixo da média (3). No caso de Ciências, o Brasil teve mais de 40% dos estudantes situados no nível mais baixo de desempenho. Em Matemática, a posição do Brasil foi muito desfavorável, equiparando-se à da Colômbia e sendo melhor apenas que a da Tunísia ou Quirguistão. Em leitura, 40% dos estudantes avaliados no Brasil, assim como na Indonésia, México e Tailândia, mostram níveis de letramento equivalentes aos alunos que se encontram no meio da educação primária nos países da OCDE. Ficamos entre os dez países com pior desempenho.

As razões identificadas para esta crise são variadas. É verdade que problemas complexos têm muitas determinações. Entre os muitos processos que explicam a decadência do ensino público, um dos mais significativos, senão o mais devastador, foi a queda do salário médio docente a partir, sobretudo, dos anos 80. Tão grande foi a queda do salário dos professores que, em 2008, como medida de emergência, foi criado um piso nacional. Os professores das escolas públicas passaram a ter a garantia de não ganhar abaixo de R$ 950,00, somados aí o vencimento básico (salário) e as gratificações e vantagens. Se considerarmos como referência o rendimento médio real dos trabalhadores, apurado em dezembro de 2010, o valor foi de R$ 1.515,10(4). Em outras palavras, o piso nacional é inferior, apesar da exigência mínima de uma escolaridade que　precisa ser o dobro da escolaridade média nacional.

Já o salário médio nacional dos professores iniciantes na carreira com licenciatura plena e jornada de 40 horas semanais, incluindo as gratificações, antes dos descontos, foi R$1.777,66 nas redes estaduais de ensino no início de 2010, segundo o Ministério da Educação. Importante considerar que o ensino primário foi municipalizado e incontáveis prefeituras remuneram muito menos. O melhor salário foi o do Distrito Federal, R$3.227,87. O do Rio Grande do Sul foi o quinto pior, R$1.269,56 (5). Pior que o Rio Grande do Sul estão somente a Paraíba com R$ 1.243,09, o Rio Grande do Norte com R$ 1.157,33, Goiás com R$ 1.084,00, e o lanterninha Pernambuco com R$ 1.016,00. A pior média salarial do país corresponde, surpreendentemente, à região Sul: R$ 1.477,28. No Nordeste é de R$ 1.560,73. No Centro-Oeste, de R$ 2.235,59. No Norte, de R$ 2.109,68. No Sudeste, de R$ 1.697,41.

A média nacional estabelece o salário docente das redes estaduais em três salários mínimos e meio para contrato de 40 horas. Trinta anos atrás, ainda era possível ingressar na carreira em alguns estados com ordenado equivalente a dez salários mínimos. Se fizermos comparações com os salários docentes de países em estágio de desenvolvimento equivalente ao brasileiro as conclusões serão igualmente escandalosas. Quando examinados os salários dos professores do ensino médio, em estudo da Unesco, sobre 31 países, há somente sete que pagam salários mais baixos do que o Brasil, em um total de 38 (6). Não deveria, portanto, surpreender ninguém que os professores se vejam obrigados a cumprir jornadas de trabalho esmagadoras, e que a overdose de trabalho comprometa o ensino e destrua a sua saúde.

O que é a degradação social de uma categoria? Na história do capitalismo, várias categorias passaram em diferentes momentos por elevação do seu estatuto profissional ou por destruição. Houve uma época no Brasil em que os "reis" da classe operária eram os ferramenteiros: nada tinha maior dignidade, porque eram aqueles que dominavam plenamente o trabalho no metal, conseguiam manipular as ferramentas mais complexas e consertar as máquinas. Séculos antes, na Europa, foram os marceneiros, os tapeceiros, e na maioria das sociedades os mineiros foram bem pagos. Houve períodos históricos na Inglaterra - porque a aristocracia era pomposa - em que os alfaiates foram excepcionalmente bem remunerados. Na França, segundo alguns historiadores, os cozinheiros. Houve fases do capitalismo em que o estatuto do trabalho manual, associado a certas profissões, foi maior ou menor.

A carreira docente mergulhou nos últimos vinte e cinco anos numa profunda ruína. Há, com razão, um ressentimento social mais do que justo entre os professores. A escola pública entrou em decadência e a profissão foi economicamente desmoralizada e socialmente desqualificada, inclusive, diante dos estudantes.

Os professores foram desqualificados diante da sociedade. O sindicalismo dos professores, uma das categorias mais organizadas e combativas, foi construído como resistência a essa destruição das condições materiais de vida. Reduzidos às condições de penúria, os professores se sentem vexados. Este processo foi uma das expressões da crise crônica do capitalismo. Depois do esgotamento da ditadura, simultaneamente à construção do regime democrático liberal, o capitalismo brasileiro parou de crescer, mergulhou numa longa estagnação. O Estado passou a ser, em primeiríssimo lugar, um instrumento para a acumulação de capital rentista. Isso significa que os serviços públicos foram completamente desqualificados.

Dentro dos serviços públicos, contudo, há diferenças de grau. As proporções têm importância: a segurança pública está ameaçada e a justiça continua muito lenta e inacessível, mas o Estado não deixou de construir mais e mais presídios, nem os salários do judiciário se desvalorizaram como os da educação; a saúde pública está em crise, mas isso não impediu que programas importantes, e relativamente caros, como variadas campanhas de vacinação, ou até a distribuição do coquetel para os soropositivos de HIV, fossem preservados. Entre todos os serviços, o mais vulnerável foi a educação, porque a sua privatização foi devastadora. Isso levou os professores a procurarem mecanismos de luta individual e coletiva para sobreviverem.

Há formas mais organizadas de resistência, como as greves, e formas mais atomizadas, como a abstenção ao trabalho. Não é um exagero dizer que o movimento sindical dos professores ensaiou quase todos os tipos de greves possíveis. Greves com e sem reposição de aulas. Greves de um dia e greves de duas, dez, quatorze, até vinte semanas. Greves com ocupação de prédios públicos. Greves com marchas.

Conhecemos, também, muitas e variadas formas de resistência individual: a migração das capitais dos estados para o interior onde a vida é mais barata; os cursos de administração escolar para concursos de diretor e supervisor; transferências para outras funções, como cargos em delegacias de ensino e bibliotecas. E, também, a ausência. Tivemos taxas de absenteísmo, de falta ao trabalho, em alguns anos, inverossímeis.

Não obstante as desmoralizações individuais, o mais impressionante, se considerarmos o futuro da educação brasileira, é a valente resistência dos professores com suas lutas coletivas. Foram e permanecem uma inspiração para o povo brasileiro.

Notas:

1) Os dados sobre desigualdades sociais em educação mostram, por exemplo, que, enquanto os 20% mais ricos da população estudam em média 10,3 anos, os 20% mais pobres têm média de 4,7 anos, com diferença superior a cinco anos e meio de estudo entre ricos e pobres. Os dados indicam que os avanços têm sido ínfimos. Por exemplo, a média de anos de estudo da população de 15 anos ou mais de idade se elevou apenas de 7 anos em 2005 para 7,1 anos em 2006. Wegrzynovski, Ricardo, Ainda vítima das iniqüidades in http://desafios2.ipea.gov.br/003/00301009.jsp?ttCD_CHAVE=3962.

Consulta em 21/02/2011.

2) Informações sobre o PISA podem ser procuradas em: http://www.unesco.org/new/en/unesco/

Consulta em 21/02/2011.

3) O relatório citado organiza os dados de 2006, e estão disponíveis em:http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001899/189923por.pdf

Consulta em 19/02/2011.

4) A pesquisa mensal do IBGE só é realizada em algumas regiões metropolitanas. Não há uma base de dados disponível para aferir o salário médio nacional.http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pme_nova/pme_201012pubCompleta.pdf

Consulta em 19/02/2011.

5) Uma pesquisa completa sobre os salários iniciais em todos os estados pode ser encontrada em estudo:http://www.apeoc.org.br/extra/pesquisa.salarial.apeoc.pdf

6) http://www.adur-rj.org.br/5com/pop-up/unesco.htm

* Professor do IF/SP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia) e doutor em História pela USP.

Fonte: Correio da Cidadania

PARALIZAÇÕES NA FRANÇA

Marlon Miguel*

A França viveu nas últimas semanas uma série de protestos, mobilizações e greves com o anúncio do governo de passar a aposentadoria de 60 para 62 anos. Desse movimento, integrado por diferentes classes sociais e as mais diversas faixas etárias, uma série de questões emergiram. Questões que têm problematizado a estrutura social do trabalho e a exploração capitalista aliada à onda de reformas liberais. As reivindicações iniciais lançaram assim uma nova série de outras reivindicações, abriram espaço a reflexões e análises da conjuntura em diversos setores diferentes que, por fim, revelaram abusos e explorações bastante sérias.

Nesse quadro vimos aparecer nas últimas semanas um debate sobre a condição dos chamados précaire, os trabalhadores com contratos de curta duração (CDD, contrat à durée déterminée). A prática de CDDs na França aumentou excessivamente na última década e refletem o avanço de uma política econômica neoliberal, na qual os trabalhadores não possuem direitos trabalhistas plenos e se encontram em situações precárias por vários anos. Em princípio, os CDDs seriam destinados a tarefas definidas, por uma razão específica e por uma duração máxima de 36 meses – necessidade de se cumprir uma tarefa determinada em uma empresa que não possui um funcionário qualificado para aquela função e/ou ligada à substituição temporária de um funcionário doente ou em licença, por exemplo. O que vemos hoje, entretanto, é um alargamento e um uso excessivo dessa prática, de modo que empresas mantêm por vários anos funcionários nessa situação.

Essa modalidade de contrato, em que o trabalhador não tem a menor segurança, nem acesso pleno a seus direitos, é compreensível dentro da lógica de uma empresa capitalista. Trata-se da exploração máxima da mão de obra, sem o prejuízo que representa contratar de verdade um funcionário. Para a segurança do funcionário, no entanto, a lei prevê que, se um trabalhador assina diversos contratos de duração determinada ao longo de seis anos com um mesmo empregador, então este deve conceder ao primeiro um CDI (contrat à durée indéterminée, contrato sem duração determinada a direitos plenos). Consequência evidente, visto que nesse caso o empregado não cumpre mais uma função extra ou de substituição, mas é necessário para a empresa.

Toda essa lógica de exploração da mão de obra é, do ponto de vista ético, extremamente problemática, mas ela se tornou motivo de escândalo ao ser constatado que ela vem sendo praticada pelas próprias instituições do Estado. É o caso da prestigiosa École Normale Supérieure (ENS), que se tornou o palco de uma verdadeira guerra política ao longo das últimas duas semanas. Descobriu-se que diversos funcionários possuem CDDs de três meses sendo renovados há mais de seis anos, alguns há mais de dez anos, e com salários congelados a 1.100 euros (o salário mínimo na França estando em torno de 1.350 euros). São funcionários da cantina, biblioteca, jardinagem, secretarias, etc. que possuem problemas como aluguel de apartamentos e regularização de seguro-saúde, visto que não possuem verdadeiros contratos e salários. A isso tudo se adiciona que diversos funcionários, por estarem em CDD, não são remunerados durante as férias escolares.

A ENS é uma instituição pública, gerada por pessoas ligadas ao Estado, e que tem como objetivo formar a elite intelectual e política francesa. Os alunos, após passarem por um concurso público extremamente disputado, assinam um contrato com o Estado e se tornam funcionários. Jovens então na faixa de 20 anos ganham um salário em torno de 1400 euros e conquistam um futuro bastante certo. A diferença gritante no seio da instituição levou a uma reflexão e movimentação intensa e indignada por parte dos alunos e funcionários em situação precária. O movimento, sobretudo por parte dos alunos, reivindica o fim de CDDs e aumento dos salários de todos os funcionários para, no mínimo, o mesmo valor do deles. Os empregados precários se juntam pouco a pouco ao movimento, mas ainda são minoria ativa, visto que ao fazerem greve não são pagos o equivalente a cada dia sem trabalhar e têm medo de represálias por parte da direção visto que em CDD eles podem ser demitidos a qualquer momento.

A estratégia encontrada pelos estudantes foi então de bloquear as áreas de trabalho dos empregados de maneira que estes não possam trabalhar, mas que isso não possa ser enquadrado enquanto greve . Desse modo, os empregados podem participar dos debates, das assembleias gerais e das lutas sem perderem parte do salário e sem poderem realmente ser punidos.

A direção, por sua vez, responde de maneira brutal e evita o diálogo. Além do argumento da falta de verba, a direção afirma não poder fazer nada, visto que ela possuiria um número limitado de vagas para funcionários e que estes só poderiam se tornar funcionários públicos se passassem por um concurso. Como a prioridade da escola é empregar alunos e professores, não sobrariam vagas para as outras funções. Assim, por causa desse limite de vagas, a escola estaria no direito de empregar em CDD os demais empregados. O argumento é sem dúvida absurdo e bate de frente com o direito europeu, o que agora sendo levado a debate poderia causar sérios problemas à instituição e ao Estado francês como um todo. Se antes as reivindicações silenciosas dos empregados face à direção eram suprimidas pelo argumento de que essas condições de emprego são melhores do que nada e que outros, desempregados, tomariam felizes esses postos; a estratégia agora da direção se tornou a repressão. Faltando pouco tempo para uma nova eleição da direção da escola, a atual diretora Monique Canto-Sperber só deseja abafar toda essa história.

A estratégia de repressão consiste na ameaça da abertura de processos contra diversos alunos, acusando-os de desordem e depredação, e mesmo do afastamento de alguns. Além disso, instaurou-se, desde a semana passada, um estado policial de controle na escola. A direção se beneficiou do alerta vermelho e estado de emergência nacional, por conta do medo de um ataque terrorista, e pôde contratar um número assustador de vigias particulares que rondam a escola, controlam a entrada e saída de pessoas, obrigando todos a abrirem suas bolsas e mesmo impedindo alguns de entrarem. Dezenas de vigias, contratados em agências particulares de segurança, permanecem 24 horas por dias em ação o que leva a crer que o argumento de falta de verba não poderia ser tão sério assim. Além desses seguranças, descobriu-se que existem policiais à paisana rondando a escola, de forma que consigam pegar em flagrante alunos em atividade.

Essa resposta não é surpreendente em uma França que tem se valido constantemente da força para reprimir sobretudo os movimentos estudantis nos últimos anos. Mas, visto a emergência da situação, a atividade dos estudantes deve continuar. O movimento começa a ganhar forças junto a outras universidades, junto à mídia e ganhou essa semana o apoio também de diversos professores. Tudo leva a crer que uma verdadeira guerra política vai se travar nas próximas semanas. Está previsto para essa 2a feira, 15 de novembro, às 15h, uma reunião de discussão dos caminhos a se tomar, seguida de uma grande concentração de pessoas em frente à escola. Além disso, um jornal de mobilização, o BLOcage, já ganhou duas edições para difundir as informações do movimento, e uma caixa solidária de greve foi criada, de modo que os funcionários em greve sejam reembolsados por essa caixa.

Esse movimento, nascido de indignação por parte dos estudantes, funcionários e agora professores é sem dúvida uma luta pela reforma dos direitos. Mas trata-se também de colocar em questão a própria engrenagem capitalista e liberal. Com um aumento crescente do desemprego na Europa, é cada vez mais fácil criar uma massa de sub-empregados, de pessoas que trabalham como funcionários, mas sem os direitos de um. A exploração máxima de mão de obra e a criação de classes de um lado uma elite bem servida, usufruindo de plenos direitos e privilégios e, do outro, uma explorada, destinada a servir à primeira traz à cena a urgência de buscar soluções realmente radicais. Além disso, o surgimento de uma tal resistência e de uma organização rápida e efetiva por parte de todos serve de sinal para o resto do mundo: sinal de que as injustiças não podem passar impunemente e que é nessa tomada de consciência por parte do povo que a democracia se realiza.

*Carioca, estuda pós-graduação em Filosofia na École Normale Supérieure, em Paris, desde 2008.